Privacidade e Consentimento (LGPD)

Versão 1.0 · Agente ARIEL · Atualizado em Maio de 2026

Este documento é separado dos Termos de Uso gerais por exigência legal do Art. 11, inciso I da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que determina consentimento explícito, específico e destacado para o tratamento de dados pessoais sensíveis.

1. O que é processado

O conteúdo das suas mensagens enviadas à ARIEL pode incluir informações sobre vida afetiva, orientação sexual, dinâmicas relacionais e condições neurodivergentes — categorias classificadas como dados pessoais sensíveis pelo Art. 5º, II da LGPD.

2. Finalidade Exclusiva

Esses dados são processados exclusivamente para gerar respostas personalizadas da ARIEL durante a sessão ativa. Nós não fazemos: publicidade, construção de perfis comportamentais shadow, venda a terceiros ou uso para treinamento de modelos de Inteligência Artificial.

3. Agentes de Tratamento

Papel	Entidade	Processamento
Controlador	ARIEL (Amor Facetado)	Brasil
Operador 1	Google LLC — Gemini API	Brasil (southamerica-east1)
Operador 2	Cloudflare, Inc.	Global (Em trânsito)

4. Retenção de Dados e Zero-Knowledge

Mensagens: Não são armazenadas por nossos servidores. Elas são processadas em tempo real e descartadas pela API após a geração da resposta.
Histórico: É salvo localmente e criptografado no seu próprio dispositivo (Local-First). Você possui o controle exclusivo e a chave de acesso.
Log de Consentimento: Um registro anonimizado (hash criptográfico + carimbo de tempo + versão do documento) é mantido exclusivamente para fins de comprovação de conformidade legal.

5. Seus Direitos (Art. 18, LGPD)

Revogar: Você pode revogar este consentimento a qualquer momento nas configurações internas do aplicativo ARIEL.
Apagar: Para apagar todo o seu histórico, basta utilizar a função "Apagar Tudo" nas configurações da ARIEL, ou limpar os dados do seu navegador.
Contato: Solicitações formais podem ser enviadas para nosso canal de suporte.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).